GVFF – Integrated Solutions, Lda
O que são direitos de autor?
Os direitos de autor constituem um conjunto de direitos exclusivos atribuídos aos criadores de conteúdos originais — como textos, imagens, vídeos, arte gráfica, música, software ou outros materiais criativos. Incluem, entre outros, o direito de reprodução, distribuição, apresentação pública e criação de obras derivadas.
Importa referir que os direitos de autor não protegem ideias ou factos, mas apenas expressões originais dessas ideias, como palavras, imagens ou outras formas criativas.
Propriedade dos direitos de autor
Por norma, os direitos de autor pertencem à pessoa que cria a obra. No entanto, quando o trabalho é realizado por um colaborador ou prestador de serviços contratado, os direitos poderão pertencer à entidade contratante — neste caso, a GVFF – Integrated Solutions, Lda.
A posse física de uma imagem, ficheiro ou conteúdo não implica, por si só, a titularidade dos direitos de autor. Por exemplo, aparecer numa fotografia não confere automaticamente os direitos sobre essa imagem.
Se encontrar algum conteúdo que considere invasivo à sua privacidade (ex.: imagem sua publicada indevidamente), poderá apresentar um pedido de remoção, usando o formulário de contacto no final desta página.
Fontes de imagens utilizadas
A GVFF utiliza imagens:
- Criadas internamente;
- Fornecidas por entidades parceiras;
- Recolhidas de bancos de imagem gratuitos ou de acesso livre.
Estas imagens são utilizadas de acordo com os termos das plataformas respetivas, incluindo (mas não se limitando a):
- Unsplash
- Pexels
- Nappy
- PikWizard
- Agência EBC (com indicação obrigatória de crédito)
- Canva
A responsabilidade pela legitimidade das imagens de terceiros pertence às plataformas onde foram obtidas.
Denúncias por violação de direitos de autor
Se considerar que algum conteúdo deste site viola os seus direitos de autor, envie uma comunicação para:
📧 rgpd@gvff.pt
📌 Assunto: “Denúncia de Direitos de Autor”
Inclua obrigatoriamente:
- Descrição do conteúdo protegido;
- URL da página ou localização exata do conteúdo no site;
- Nome completo, endereço postal, telefone e e-mail;
- Declarações obrigatórias:
“Declaro que acredito, de boa fé, que a utilização contestada do material protegido por direitos de autor não é autorizada pelo detentor dos direitos, pelo seu representante, ou pela legislação aplicável.”
“Declaro que as informações fornecidas são exatas e que, sob pena de perjúrio, sou o titular dos direitos de autor ou estou autorizado a agir em nome do titular.”
- Assinatura eletrónica ou nome completo.
Caso deseje remover todas as cópias de uma imagem específica, mencione claramente:
“Solicito a remoção de todas as cópias desta imagem.”
Marcas e logótipos
As marcas registadas e logótipos utilizados neste site são propriedade da GVFF ou dos seus parceiros. Qualquer uso indevido que possa causar confusão ou violar direitos de marca deverá ser comunicado à GVFF pelos meios disponíveis neste site.
Prazos e tratamento de denúncias
A GVFF compromete-se a analisar todos os pedidos válidos no prazo máximo de 15 dias úteis, podendo esse prazo ser estendido mediante justificação válida. Caso se confirme a infração, o conteúdo será removido em conformidade com a legislação aplicável.
Contacto para questões legais:
📧 rgpd@gvff.pt
📬 GVFF – Integrated Solutions, Lda – Cascais, Portugal
🕒 Última atualização: junho de 2025